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Modelo de contrato social

• 15 de maio de 2013 • Planilhas Financeiras
Modelo de contrato social

Olá leitores, tudo bem? No artigo de hoje trouxemos um modelo de contrato social para ajudar aqueles que estão dando seus primeiros passos para montar uma empresa. Por ser um assunto um pouco complexo, por isso também trouxemos algumas dicas básicas para quem quer montar um contrato social sem sofrer dor de cabeça.

Confira:

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O que é o contrato social?

Muito se diz que a relação entre os sócios de uma empresa é como um casamento. Se assumimos esta frase como verdadeira, podemos dizer que o contrato social de uma empresa funciona como a união por separação de bens. Desde o início da relação formal entre os sócios, o documento denominado contrato social  tem o objetivo regular as relações entre os sócios da organização. Todos os sócios assinam e definem as condições como aquela sociedade vai funcionar. É ali que se definem:

  • Nome da empresa;
  • Quantos e quais são os sócios;
  • Endereço da empresa;
  • Quais são suas atividades
  • Qual é a parte da empresa de cada sócio;
  • Quem é o administrador da empresa;
  • Como é divida a participação dos lucros entre os sócios;
  • Quem são os herdeiros da empresa (caso algum sócio venha a falecer);
  • Como funciona a saída de algum sócio e a venda de sua participação na empresa;

É recomendado encontrar um advogado

Dicas contrato social

Existem combinações entre os sócios que não são colocados no contrato social, para nao torná-las públicas.

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DICA 1 

Antes de redigir o contrato, anote todos os possíveis cenários de discordia dentro das relações entre os sócios e insira nas cláusulas como você poderá resolver estes problemas. Começar uma empressa é um momento de ânimo e otimismo mas é preciso pensar como será se tudo der errado para resguardar a empresa no futuro.

Por exemplo, se um sócio se mudar de cidade ou passar em um concurso público? Como deverá ser feito seu desligamento da empresa? Se um sócio não cumpre suas obrigações diárias e trabalha menos do que os outros, mas no contrato social a divisão do capital social da empresa é a mesma, como os sócios devem proceder com este “sócio improdutivo”?

DICA 2

Contrate um advogado para redigir seu contrato e, se ainda houver duvidas, procure um segundo advogado para cuidar do mesmo contrato. Não deixe para “tratar a doença” apenas quando sua empresa estiver apresentando seus sintomas mais fortes.

Corte o mal pela raiz, seja. Seja preventivo e busque um advogado eficiente desde o primeiro momento da empresa para montar um modelo de contrato social correto e sem falhas, minimizando os riscos societários que muitas empresas passam por “preguiça” de procurar um advogado desde o começo.

DICA 3 

Após o registro do contrato social da empresa os sócios poderão fazer alterações no mesmo diretamente na unidade Junta Comercial de seu estado, mas cada alteração no contrato requere o pagamento de uma taxa de serviços.

Tome cuidado ao fazer as alterações no contrato e junte o maior número de alterações para fazer de uma vez só, assim você não gera custos imprevistos e desnecessários para sua empresa.

Conclusão

Espero que tenham gostado das dicas e do modelo de contrato social que disponibilizamos para vocês. E lembrem-se: vocês podem tirar muitas dúvidas com amigos ou fóruns na internet mas nada será mais certo do que ouvir um advogado com experiência no assunto, que conheça sua empresa e e seu ramo de atuação.

 

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1 Comentário

Antonio Bezerra

março 8, 2014, 10:26 am
 

É mais complexo do que eu pensava

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