Marcos PerilloO que você vai ver neste post:
- A elusão fiscal é uma prática adotada por algumas empresas para pagar menos impostos. Ela não é ilegal, mas é arriscada e pode ser vista como abusiva;
- Entenda a diferença entre elusão, elisão e evasão fiscal e saiba a melhor forma de administrar o pagamento de tributos para a sua empresa;
- O contador é o especialista que pode auxiliar no planejamento tributário do seu negócio. Com a Conta Azul, você envia automaticamente todos os dados necessários para ele.
Enquanto muitas empresas buscam maneiras legais de otimizar seus gastos com impostos, a prática da elusão fiscal surge como uma faca de dois gumes: oferecendo oportunidades de economia, mas também acendendo alertas éticos e jurídicos.
Essa prática aproveita brechas na legislação para garantir que os negócios gastarão menos com impostos. Apesar dessa manobra jurídica não ser ilegal, pode ser vista como abusiva e acabar prejudicando o negócio.
Entenda o que é elusão fiscal e quais são as consequências legais que a prática tem para as empresas, além da diferença para evasão e elisão fiscal.
Confira o que você lerá por aqui:
- O que é elusão fiscal?
- Qual a diferença entre elisão, elusão e evasão fiscal?
- As consequências legais de ultrapassar os limites da elusão fiscal
- Como economizar com impostos de forma legal e ética?
- O planejamento tributário é seu maior aliado
Leia também: Por que sua empresa deve pagar impostos em dia
O que é elusão fiscal?
A elusão fiscal acontece quando uma empresa usa brechas na lei para pagar menos impostos, fazendo uma manobra jurídica. Por conta disso, é considerada uma forma bastante arriscada de pagar menos impostos.
A legalidade da elusão fiscal
Essa prática não é ilegal, mas muitas vezes pode não ser bem-vista e considerada abusiva por manipular a lei em benefício próprio da empresa, com o único intuito de pagar menos tributos.
Qual a diferença entre elisão, elusão e evasão fiscal?
A elisão fiscal é uma forma segura de economizar com impostos, totalmente dentro da legalidade.
Já no caso da evasão fiscal, a coisa é bem diferente: é o mesmo que sonegação de impostos, que é crime. A evasão acontece quando a empresa mente ou omite dados na hora de declarar e pagar seus impostos com o intuito de economizar dinheiro.
Outra importante diferença entre elisão e evasão é que a elisão é planejada, ou seja, é feita antes mesmo da hora de declarar os impostos, antes do acontecimento que gera a obrigação tributária, enquanto a evasão só pode ser feita depois disso.
Afinal, a evasão acontece quando, por exemplo, a empresa deixa de emitir notas fiscais para não registrar uma venda de produto ou prestação de serviço que já tenha acontecido.
A elusão fiscal, por sua vez, acontece quando a empresa faz manobras jurídicas atípicas ou indiretas para driblar a lei, evitando a cobrança de impostos.
Um exemplo disso é quando duas pessoas se tornam sócias apenas para não precisarem pagar tributos sobre uma aquisição de imóvel, simulando assim um negócio jurídico tendo como única finalidade a dissimulação da ocorrência do fato gerador.
Outro exemplo de elusão fiscal acontece quando duas empresas que não têm o mesmo porte ou situação financeira se fundem de forma simulada. Logo depois, elas voltam a se separar e dividem o capital meio a meio, evitando assim a compra e a venda de partes do negócio.
Isso claramente não corresponde à realidade do valor investido por cada uma das companhias no momento da fusão, o que pode fazer com que a prática seja considerada abusiva.
As consequências legais de ultrapassar os limites da elusão fiscal
Por ser considerada uma uma prática abusiva, a elusão fiscal é uma forma muito arriscada de se economizar com impostos.Isso porque, caso o Fisco descubra a manobra, a empresa voltará a ser cobrada integralmente, tendo de arcar com todos os impostos que seriam pagos originalmente. Por essa razão, a elusão fiscal também é chamada de “elisão ineficaz”.
Além disso, se for comprovado que a empresa armou um esquema para pagar menos impostos, ela pode ser punida de forma mais severa pelo Governo, sendo acusada de evasão fiscal — que é uma prática criminosa.
Nas duas situações, a imagem e a credibilidade da empresa também são manchadas, o que pode causar problemas com clientes e fornecedores, prejudicando os negócios.
Como economizar com impostos de forma legal e ética?
Sim, é possível pagar menos impostos sem infringir a lei nem aproveitar suas brechas! Com a elisão fiscal, seu negócio pode economizar bastante com os tributos.
Deixamos aqui alguns exemplos:
- Aproveite os incentivos fiscais do governo para receber benefícios e descontos;
- Pague os sócios com a distribuição de lucros em vez do pró-labore, para não precisar pagar INSS e IRPF;
- Se possível, troque de regime tributário, escolhendo um modelo mais adequado para o porte do seu negócio que seja o mais vantajoso;
- Ganhe mais fôlego ao conseguir um prazo maior para o pagamento do tributo, adiando seu faturamento;
- Recupere os créditos tributários que a empresa pagou indevidamente ou em excesso, revisando as declarações de IRPJ e pedindo compensação ao Fisco;
- Subtraia patrocínios e doações para reduzir a base de cálculo dos tributos.
O planejamento tributário é seu maior aliado
Os impostos no Brasil são muitos e bastante complexos, o que acaba sendo um desafio para qualquer empreendedor. Mesmo pequenas empresas enquadradas no Simples Nacional podem ter dúvidas e dificuldades para cumprir com todas as suas obrigações fiscais.
Para evitar multas e demais penalidades e manter tudo em dia, é essencial poder contar com o apoio de um bom contador e fazer um bom planejamento tributário, que ainda pode ajudar a economizar. Confira nossas dicas para fazer o da sua empresa!
Equipe Conta Azul
