O que é duplicata e quais cuidados tomar com esse título de crédito

Todo empreendedor que vende produtos ou presta serviços para outras empresas precisa entender o que é duplicata. Esse título pode ser um bom instrumento de crédito para quem precisa de capital de giro. Mas antes de optar por esse caminho, é necessário tomar algumas precauções.

O processo que envolve as duplicatas é composto por várias etapas. Em todas elas, existem peculiaridades que devem ser compreendidas para se resguardar juridicamente e elaborar o planejamento das contas a receber. 

Neste conteúdo, explicaremos com maiores detalhes o que é duplicata, para que serve, como funciona, seus diferentes tipos, descontos, os cuidados a serem tomados, como preencher e muito mais! Acompanhe os tópicos abaixo:

• O que é uma duplicata?
• Para que serve a duplicata?
• Como funciona uma duplicata?
• Cuidados a tomar com as duplicatas
• Quais os tipos de duplicata
• Quais os tipos de desconto da duplicata?
• Como a duplicata deve ser preenchida
• Qual a diferença entre duplicata e nota promissória?
• Ainda ficou com dúvidas? Procure um contador
• Conte com a tecnologia para acompanhar suas contas a pagar e a receber

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O que é uma duplicata?

A duplicata é um título de crédito emitido por uma empresa que vendeu uma mercadoria ou prestou um serviço. Basicamente, representa uma venda a prazo. Ela é emitida pelo credor e entregue ao comprador para registrar e comprovar que existe uma dívida a ser paga. 

Seu uso é facultativo, e a empresa cobradora o faz para obter crédito e cobrir despesas até que o pagamento seja efetuado. Vale ressaltar que não consiste em um documento de cobrança, mas sim um meio de crédito. 

Para cobrar, é possível utilizar a nota promissória e o boleto bancário. Trata-se de um instrumento genuinamente brasileiro, regulado pela Lei n.° 5.474/1968, que envolve duas partes:

• Sacador: empresa que emite o título, ou seja, quem vendeu o produto ou prestou o serviço em questão;
• Sacado: empresa contra a qual o título foi emitido. De uma forma prática, trata-se do responsável pela obrigação de pagar o valor correspondente ao serviço ou produto dentro do vencimento estipulado.

Para que serve a duplicata?

A emissão de duplicatas serve como uma forma de crédito para as empresas que vendem a prazo. Os negócios que só irão receber um pagamento posterior à venda continuam necessitando de recursos para manterem seu equilíbrio de caixa e o andamento das operações. 

Diante disso, a duplicata é usada em negociações para antecipar o recebimento do valor da venda, já que garante ao vendedor que ele receberá o valor devido.

Como funciona uma duplicata?

Se a sua empresa vende um produto ou serviço a prazo e emite uma duplicata referente à transação, é possível utilizá-la para acessar o crédito bancário. 

É simples: a duplicata é apresentada em um banco, que possui uma linha de crédito especial para isso. O valor, então, é reembolsado na data do vencimento do título. 

Como você tem a comprovação de crédito pendente com o cliente, o banco emprestará o dinheiro equivalente ao valor do título que você espera receber até a data do vencimento. Em alguns casos, inclusive, a instituição financeira se responsabiliza por cobrar o sacado.

Cuidados a tomar com as duplicatas 

Você já sabe que dominar o que é duplicata e como utilizá-la é muito útil para empresas que precisam de capital de giro. Contudo, apesar de ser muitas vezes uma boa maneira de obter um crédito com melhores condições junto ao banco, existem pontos de atenção importantes a serem considerados antes de descontar duplicatas:

1. Juros sobre o desconto

É claro que o banco vai cobrar uma taxa de juros quando uma duplicata for descontada, porque, na prática, não se trata de um adiantamento, mas de um empréstimo. O título de crédito comprova apenas a perspectiva de recebimento do dinheiro referente à venda.

Portanto, digamos que você descontou uma duplicata hoje e o vencimento do título (a data limite para o cliente lhe pagar) é daqui a 30 dias. Nesse período, você estará pagando a taxa de juros cobrada pelo banco, correspondente a um mês.

2. Reembolso

Solicitar o desconto da duplicata pode ser interessante. Porém, o grande problema é quando o cliente não honra com o compromisso firmado, deixando de pagar a duplicata no vencimento. 

Nesse caso, é o sacador (aquele que vendeu) quem responderá ao banco que lhe emprestou dinheiro e terá o valor debitado de sua conta-corrente. Ou seja, além de pagar os juros, será preciso fazer o reembolso da duplicata à instituição financeira, mesmo sem ter recebido o equivalente. 

3. Protesto

Se quem vendeu ficar sem receber, o sacador precisará protestar em cartório a duplicata não paga. Ao comprovar o aceite do título por parte do sacado (quem comprou), é possível entrar com uma cobrança judicial até mesmo sem o protesto no cartório. 

Não havendo aceite, apenas comprovante de recebimento da mercadoria, o protesto em cartório é um requisito para a ação judicial.

4. Aceite

O aceite ocorre quando o sacado (quem comprou) recebe o título de crédito e, concordando com os termos (e provavelmente já tendo recebido a mercadoria), assina na própria duplicata, devolvendo-a em seguida.

Ele também pode ser presumido, situação em que o produto comprado é recebido, há um comprovante de entrega assinado, mas por algum motivo, não há a assinatura na duplicata.

Há ainda o aceite comunicado, ou seja, quando não há uma assinatura de concordância no próprio título, mas sim uma carta ou outro tipo de comunicação, produzindo os mesmos efeitos do aceite comum.

5. Analise a reputação de quem está comprando com você 

Pode ser uma dor de cabeça ter de protestar em cartório ou entrar com um processo judicial contra um cliente. Sem contar o trabalho para correr atrás dos devedores. 

Por isso, fica um conselho: se estiver precisando de capital de giro para tocar as atividades imediatas da empresa, apenas desconte os títulos de transações que envolvem os clientes mais confiáveis.

Eles são os consumidores que a empresa tem certeza de que irão pagar a fatura até a sua data de vencimento. Fazendo assim, o empreendedor fica mais tranquilo, bem como consegue elaborar um melhor planejamento, ter organização e uma gestão financeira eficiente.

Quais os tipos de duplicata

Para entender bem o que é duplicata, também é importante atentar-se aos seus diferentes modelos. Os principais tipos são:

• Duplicata mercantil: emitida por negócios que vendem produtos, comprovando a transação e discriminando os itens;
• Duplicata de prestação de serviços: tem a mesma função, mas é utilizada exclusivamente por empresas que prestam serviços;
• Duplicata padrão: duplicata impressa, que deve ser preenchida e enviada à instituição financeira para recebimento.

Quais os tipos de desconto da duplicata?

Ao entender o que é duplicata, você pode perceber que esse não é um documento de pagamento. Entretanto, é possível baixá-lo em algumas situações, tais como:

• Cobrança Simples: o crédito é obtido ao descontar a duplicata. Se o sacado paga em dia, tudo segue normal. Em caso de atraso, o valor é debitado da conta da empresa que fez a venda;
• Cobrança Caucionada: empréstimo onde a instituição financeira usa duplicatas como garantia. A empresa obtém crédito com base em um percentual das vendas;
• Endosso de Duplicata: pode ser de mandato (banco só cobra) e translativo (direitos de crédito são transferidos), em que um sócio pode ser avalista. 

Como a duplicata deve ser preenchida

Assim como a caracterização de o que é duplicata, seu preenchimento é simples. Primeiro, saiba que o valor total da dívida sempre deve constar, sem descontos ou abatimentos. Na sequência, basta incluir os seguintes dados:

• Data da emissão;
• Número de ordem e fatura;
• Vencimento;
• Nome e endereço do comprador e vendedor;
• Praça de pagamento;
• Valor a pagar, por extenso e em algarismos;
• Cláusula à ordem;
• Declaração de reconhecimento de exatidão e obrigação de pagamento;
• Assinatura do comprador e emitente. 

Qual a diferença entre duplicata e nota promissória?

Frequentemente confundida com a duplicata, a nota promissória é emitida pelo vendedor quando ainda não há a possibilidade de emissão de nota fiscal. Esse documento é usado em vendas ou serviços pagos a prazo. 

Ele também é considerado título de crédito, mas não é negociado no mercado financeiro. Já a duplicata é um título emitido após a nota fiscal, negociável no mercado financeiro e que comprova a existência de uma dívida.

Ainda ficou com dúvidas? Procure um contador

Se você ainda ficou com dúvidas sobre o que é duplicata e como descontá-la, considere conversar com um contador. Este profissional pode, inclusive, apontar se essa é a melhor opção para sua empresa neste momento. 

Mas onde encontrar um contador perfeito para a sua empresa? A Conta Azul pode ajudar. Acesse agora o nosso site e descubra os melhores contadores. Eles são certificados, parceiros da Conta Azul, eficientes e utilizam a tecnologia para otimizar a gestão contábil das empresas. Clique aqui!

Conte com a tecnologia para acompanhar suas contas a pagar e a receber

Ter cuidado com o desconto de duplicatas é fundamental para a saúde financeira da sua empresa. Busque um bom contador para saber se realmente essa é uma alternativa assertiva no momento, tanto para gerenciar os processos, quanto para acompanhar os resultados.

O fluxo de caixa, estoque, vendas, balancetes e emissão de notas fiscais são alguns exemplos de atividades que exigem atenção plena. E, para que o negócio alcance bons resultados, é indispensável contar com a ajuda da tecnologia.

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Outra vantagem é a integração com a contabilidade, sem a necessidade de malotes ou impressão de documentos. Confira outros recursos importantes do ERP da Conta Azul:

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• Cadastro dos fornecedores e clientes: todos os dados importantes, como telefone, endereço e até preferências são salvos em um local seguro; 
• Emissão de nota fiscal: o sistema integra todo o processo de vendas e gera as notas fiscais eletrônicas de forma automática;
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