Política de Privacidade

A Conta Azul nasceu com a crença que todo dono de negócio merece o sucesso. Temos como propósito transformar o Brasil por meio do empreendedorismo e para isso buscamos impulsionar as pequenas empresas, oferecendo controle na gestão. Para cumprir esse propósito precisamos tratar alguns dados pessoais de nossos clientes, o que fazemos de forma responsável e em total respeito à privacidade.

A presente Política de Privacidade tem como fundamento a legislação brasileira, especialmente a Lei Geral de Proteção de Dados, Lei 13.709/2018, quando vigente. De acordo com esta Lei, dados pessoais são informações de uma pessoa física que a identifiquem ou que a tornem identificável. Logo, informações como CPF, RG, localização, endereço, endereço IP, idade, etc. são consideradas dados pessoais.
Resumidamente, esta Política visa demonstrar o comprometimento da Organização em:

Para prestarmos os Serviços ofertados pela Conta Azul, alguns dados pessoais poderão ser coletados, acessados, armazenados e, eventualmente, compartilhados com parceiros.

Assim, cumprindo com nosso compromisso de manter uma relação de transparência com você, neste espaço disponibilizamos as regras que norteiam o nosso tratamento de dados.

Ao realizar seu cadastro na Conta Azul, entendemos que você concorda com as condições indicadas a seguir. Por isso, é importante que você leia, compreenda e em caso de qualquer dúvida entre em contato. Isso fará com que sua experiência com nosso produto seja muito mais produtiva e tranquila.

1. Escopo

Esta Política aplica-se a todos os serviços oferecidos pela Conta Azul, ora denominados “serviços” ou “aplicações” e se aplicam a todos que de alguma forma possuem contato com os serviços, sejam eles clientes, contadores, além de usuários de sites, apps ou outros recursos de fornecimento de serviços da Conta Azul. Todos esses indivíduos serão denominados a seguir como “usuários”.

2. Quais dados nós tratamos?

Seja para apresentar os benefícios que nosso serviço pode proporcionar ao seu negócio, seja para executar suas funcionalidades, precisamos tratar algumas informações, que serão melhor detalhadas a seguir.

2.1. Dados dos Usuários:

Quando necessários, dados de cartão de crédito serão coletados por meio de nossa plataforma.

2.2. Dados de Terceiros fornecidos pelo Cliente ou Usuário

Considerando a natureza dos Serviços oferecidos pela Conta Azul, os Usuários poderão fornecer dados de terceiros para a execução dos Serviços, sendo nesses casos o Usuário o responsável pelas informações prestadas e respectiva autorização legal, cabendo à Conta Azul a função de operadora de tais dados.

2.3. Dados coletados automaticamente Cookies e tecnologias similares

Ao utilizar os serviços da Conta Azul nós poderemos coletar informações pessoais sobre os serviços que você utiliza e como você os utiliza. Essas informações são necessárias para a execução adequada dos serviços, bem como para proceder com melhorias contínuas nas funcionalidades da aplicação.

Poderemos ainda utilizar tecnologias para armazenar informações temporárias de navegação com a finalidade de aprimorar e melhorar sua experiência na utilização de nosso produto. As principais ferramentas tecnológicas que fazem isso são os “cookies”, também sendo utilizadas tecnologias similares.

Com isso poderemos saber, por exemplo, quais sites que você visitou, seu Protocolo de Internet (IP), a versão de seu navegador, etc.

Porém você poderá configurar seu dispositivo para administrar o uso de cookies ou para alertá-lo quando estão ativos. Alguns cookies podem ser necessários para a navegação e sua desativação pode prejudicar algumas funcionalidades de nosso Serviço.

3. Como utilizamos os dados coletados?

O Usuário sempre será informado em relação à finalidade da coleta de seus dados pessoais, ficando a seu exclusivo critério, fornecê-los ou não, e, nesse caso, será avisado das consequências do não fornecimento.

De modo geral, os dados coletados serão utilizados para as seguintes finalidades:

Para Empresas
Gestão financeira
Emissão de notas fiscais;
Serviços financeiros, integração, pagamentos e recebimentos;
Sistema ERP
Gestão de Serviços
Gestão de Produtos
Gestão de Estoque
Relatórios
Integração com contador
Aplicativo de vendas
Gestão de Vendas
Para Empresas Contábeis
Gestão contábil de clientes por segmentos e regimes de tributação
Gestão financeira da própria empresa
Gestão de folha de pagamentos
Rotinas fiscais integradas aos clientes
Fechamento da contabilidade

Para maiores informações acerca de cada funcionalidade o Usuário poderá clicar aqui, para Pequenas Empresas e aqui, para Empresas Contábeis ou ainda entrar em contato pelos canais de atendimento da Conta Azul.

4. Outras possíveis utilizações dos dados

Para tornar sua experiência ainda melhor, eventualmente nós também poderemos realizar o tratamento dos dados pessoais para outras finalidades, a seguir listadas, mas você será informado.

4.1 Análises estatísticas, melhorias dos Serviços e produtos

Os dados (inclusive aqueles coletados pelos cookies) também poderão ser utilizados para finalidades estatísticas, para que possamos entender melhor o perfil de nossos clientes, aprimorar continuamente nosso produto e para fins de direcionamento de conteúdo específico. Nesse caso você não será identificado, sendo que seus dados irão apenas compor estatísticas sobre o uso de nosso produto, como por exemplo, quantos por cento de nossos clientes se encontram em determinada região, preferências do Usuário, quantos clientes são empresas e quantos são contadores, etc.

Os próprios dados e os resultados estatísticos também poderão ser utilizados para direcionar questões administrativas, comerciais e financeiras da Conta Azul, inclusive mediante direcionamento de campanhas de marketing.

4.2. Divulgação de campanhas, promoções e similares

Os dados poderão ser utilizados pela Conta Azul ou terceiros por ela contratados para o envio de informações, campanhas publicitárias, questionários, convites para eventos, pesquisas de satisfação, etc.

A qualquer momento você poderá cancelar o recebimento dessas informações por meio de links contidos nas próprias mensagens (unfollow) ou enviando uma solicitação em nosso suporte pelo chat que fica no canto inferior direito.

4.3. Para fins legais e obrigatórios

A Conta Azul poderá tratar dados de Usuários e dados de terceiros, inseridos por Usuários, para o cumprimento de obrigações legais ou regulatórias, compartilhando dados pessoais com autoridades públicas. Alguns exemplos, não exaustivos, desse tipo de tratamento são

Além disso, eventualmente os dados pessoais poderão ser tratados:

5. Compartilhamento

A Conta Azul tem como prática não transmitir dados para organizações e/ou indivíduos externos, exceto mediante consentimento livre do Usuário, informado e inequívoco, ou quando o consentimento for dispensável no escopo das hipóteses legítimas de tratamento de dados pessoais, previstas na legislação vigente.

São hipóteses de compartilhamento:

Os prestadores de serviços têm acesso limitado aos dados dos Usuários para realizar tarefas específicas e estão contratualmente obrigados a proteger as informações, empregando-as somente para as finalidades contratadas e sob a supervisão da Conta Azul.

6. Segurança de suas informações

A Conta Azul adota medidas técnicas e administrativas para a proteção da privacidade dos dados dos clientes, utilizando todos os esforços para manter a estrita confidencialidade, integridade e disponibilidade restrita às pessoas autorizadas.

Tanto nosso site, por meio do qual você acessa o produto Conta Azul, quanto o backup de nossos dados, estão na Amazon Web Services, o maior e mais confiável datacenter do mundo. Para entender mais a respeito, clique aqui.

Além disso, utilizamos as melhores práticas de segurança do mercado, além de controles de acesso físico e digital, criptografia, medidas contra a destruição ou uso ilegal, gestão de vulnerabilidades, tratamento de incidentes e acessos não autorizados ou em desconformidade com a presente Política ou Termo de Uso do produto.

7. Responsabilidade dos Usuários

Sem prejuízo às demais obrigações previstas nesta Política ou no Termo de Uso, para a adequada utilização do produto Conta Azul, ao utilizar nosso produto é preciso que você se comprometa a:

Por questões de segurança, nos reservamos no direito de suspender ou cancelar a conta do Usuário em caso de suspeita ou descumprimento dos Termos e Condições Gerais ou da Política de Privacidade, sem prejuízo de demais medidas judiciais e administrativas.

8. Manutenção dos dados

Consideradas as situações, conservaremos os dados dos Usuários pelo prazo de retenção necessário, considerada a situação que justifica o tratamento:

Poderemos ainda conservar seus dados pessoais, independente do seu pedido de eliminação e consentimento, conforme artigo 16 da Lei Geral de Proteção de Dados, nas seguintes situações e respeitadas as seguintes finalidades:

9. Direitos dos Usuários

se para cumprimento de obrigação legal ou regulatória, pelo prazo indicado na norma em questão;

se para o cumprimento de contrato, até o alcance dos objetivos da relação contratual; e

se fundado no legítimo interesse, que sempre será precedido de uma análise de impacto de privacidade e realizado dentro dos limites da finalidade que o justifica, até que este cesse. Os Usuários poderão gerenciar o uso de seus dados, podendo para tanto:

A Conta Azul atenderá aos pleitos dos Usuários, mas informa que esses direitos não serão absolutos, de modo que algumas situações podem resultar em atendimento parcial do pedido ou até negativa. Nessas situações, prestará os esclarecimentos e justificativas necessárias.

10. Contato e relatos de incidentes

Para o exercício de seus Direitos ou qualquer comunicação necessária com a Conta Azul em razão da utilização do produto ou por conta da presente Política de Privacidade, você poderá utilizar dos seguintes Canais de Comunicação:

Formulário de Contato

O contato do cliente e sua identidade poderão ser validados pela Conta Azul, razão pela qual informações e dados podem ser solicitados no momento do atendimento.

Para se precaver em caso de incidentes de privacidade que importem em risco de dano aos Titulares de Dados Pessoais, a Conta Azul também utiliza os canais de contatos supracitados, para recebimento de notícias ou relatos de incidentes.

As comunicações serão recebidas pelo responsável (DPO/encarregado), que verificará o ocorrido e aplicará o “Procedimento de Respostas a Incidentes da Conta Azul”.

11. Responsável pelo programa de privacidade

O responsável pelo Programa de Privacidade da Conta Azul é o Encarregado pela Proteção de Dados (DPO ou Data Protection Officer), identificado abaixo:

Nome: Renato Bezerra Martins
E-mail: [email protected]

As principais atribuições do Encarregado envolvem, sem prejuízo de demais atividades estabelecidas em políticas e procedimentos específicos que compõem o Programa de Privacidade:

Por fim, o Encarregado deve auxiliar os colaboradores da Conta Azul e esclarecer-lhes qualquer dúvida sobre o Programa de Privacidade e a forma correta de Tratamento de Dados Pessoais a ser adotada durante a execução de suas atividades.

12. REVISÃO DA POLÍTICA

Esta Política poderá sofrer alterações, sendo os clientes previamente comunicados. A versão atual foi publicada em 27 de agosto de 2020.

Os documentos que compõem o Programa de Privacidade da Conta Azul somente poderão ser alterados mediante aprovação do responsável pelo programa de privacidade.

13. FORO

Nossa Política de Privacidade está em conformidade com a legislação da República Federativa do Brasil. Qualquer questão decorrente do relacionamento entre o cliente e a Conta Azul serão tratadas no Foro da Comarca de Joinville, Estado de Santa Catarina.