Tabela CFOP: o que é, como funciona e códigos completos para consulta

A tabela CFOP reúne os códigos usados para identificar fiscalmente as movimentações registradas em uma nota fiscal. 

Entender essa classificação ajuda a preencher o documento corretamente e manter as informações fiscais da operação coerentes. A seguir, confira:

• O que é CFOP;
• Como é formado o código CFOP;
• O que é o CFOP na nota fiscal;
• Estrutura da tabela CFOP: entrada e saída;
• Tabela CFOP completa: consulte os principais códigos;
• Por que a tabela CFOP é importante;
• Como usar a tabela CFOP na prática;
• Exemplos práticos de aplicação do CFOP;
• Como descobrir o CFOP correto para minha operação;
• Qual CFOP o MEI deve usar;
• Vantagens de preencher o CFOP automaticamente em um sistema de gestão;

O que é CFOP?

O CFOP (Código Fiscal de Operações e Prestações) é um código numérico de quatro dígitos usado para identificar a natureza fiscal de operações com mercadorias e determinadas prestações de serviços. Ele indica, por exemplo, se a movimentação é uma compra, uma venda, uma devolução ou uma transferência.

É importante não confundir o código CFOP com o NCM: enquanto o NCM classifica o produto em si (o que está sendo movimentado), o CFOP classifica a operação (o motivo pelo qual aquele produto está circulando). Os dois códigos aparecem juntos na nota fiscal, mas cumprem funções diferentes.

Como é formado o código CFOP?

O código de natureza da operação fiscal segue uma lógica de numeração que começa pelo primeiro dígito, responsável por indicar o tipo e a direção da operação. Na prática, a lógica básica é:

Por isso, uma venda pode mudar de 5.xxx para 6.xxx apenas porque o destinatário está em outra Unidade da Federação. Mas o primeiro dígito não basta para escolher o código: finalidade da mercadoria, origem, tributação e características da operação também precisam ser analisadas. 

O que é o CFOP na nota fiscal?

O CFOP é um campo de preenchimento obrigatório na Nota Fiscal Eletrônica (NF-e) e na Nota Fiscal de Consumidor Eletrônica (NFC-e). Ele aparece vinculado a cada item da nota e ajuda a identificar fiscalmente a natureza daquela operação.

Quando o código não corresponde à operação realizada, a nota pode ser rejeitada pela Secretaria da Fazenda (Sefaz) ou, se for aceita, gerar uma classificação fiscal da operação incorreta nos sistemas de apuração. 

Estrutura da tabela CFOP: entrada e saída

A tabela CFOP separa os códigos conforme a movimentação represente uma entrada ou uma saída para o estabelecimento. A partir dessa divisão, cada código detalha o tipo de operação realizada.

CFOP de entrada: quando usar

Um CFOP de entrada aparece em situações como compra de mercadoria, aquisição para uso interno ou devolução de uma venda. O código também muda conforme o fornecedor esteja no mesmo estado ou em outra UF.

Alguns exemplos:

• 1.102: compra para comercialização de fornecedor localizado no mesmo estado;
• 2.556: compra de material para uso ou consumo vindo de outro estado;
• 1.202: devolução de uma venda de mercadoria adquirida de terceiros, em operação interna.

Esse registro também se relaciona à rotina de organizar corretamente as mercadorias que entram no negócio por meio da nota fiscal de entrada.

CFOP de saída: quando usar

Os códigos de saída aparecem em vendas, devoluções de compras, transferências e outras movimentações em que o bem deixa o estabelecimento.

Por exemplo:

• 5.101: venda interna de produto produzido pelo próprio estabelecimento;
• 6.102: venda de mercadoria adquirida de terceiros para outro estado;
• 5.202: devolução, dentro do estado, de mercadoria que havia sido comprada para comercialização.

Em uma operação comum de revenda, vale aprofundar como o código muda quando uma mercadoria comprada de terceiros é vendida dentro do estado.

Configure suas regras fiscais uma vez e use nas próximas notas. Emita NF-e com CFOP e dados fiscais pré-configurados na Conta Azul. Teste grátis.

Tabela CFOP completa: consulte os principais códigos

A tabela completa de códigos fiscais de mercadorias reúne centenas de combinações possíveis. Veja abaixo os códigos mais usados no dia a dia:

A lista oficial e completa está disponível na tabela CFOP do Confaz. 

Para operações com ICMS-ST, vale entender também como o imposto pode ter sido recolhido anteriormente por outro participante da cadeia na Substituição Tributária. 

Por que a tabela CFOP é importante?

O código fiscal da operação conversa com outras informações da nota, como NCM e tributação. Usar um CFOP incompatível com a movimentação pode criar divergências entre o documento fiscal, a escrituração e a apuração dos tributos.

Entre os principais impactos estão:

• inconsistência fiscal: a nota pode indicar uma operação diferente daquela que realmente ocorreu;
• apuração incorreta: dependendo do erro, a classificação inadequada pode interferir no tratamento tributário da operação;
• retrabalho: pode ser necessário revisar documentos e registros fiscais;
• risco fiscal: inconsistências podem ser identificadas em cruzamentos eletrônicos e exigir esclarecimentos ou regularização.

CFOP também não substitui outros códigos tributários. Enquanto ele explica a operação, a forma como o ICMS é enquadrado aparece em classificações como CST ou CSOSN.

Se o erro só for percebido depois da autorização da NF-e, é importante avaliar o que pode ou não ser alterado. A Carta de Correção Eletrônica possui limites e não pode modificar dados que alterem variáveis determinantes do imposto. Veja quais informações podem ser regularizadas por uma carta de correção da nota fiscal eletrônica.

Como usar a tabela CFOP na prática?

Na hora de emitir a nota, vale seguir uma ordem de conferência para chegar ao CFOP compatível com a movimentação:

1. Identifique a movimentação: confirme se é compra, venda, devolução, transferência, remessa ou outra operação;
2. Verifique a direção: determine se a mercadoria está entrando ou saindo do estabelecimento;
3. Confira a localização: veja se remetente e destinatário estão no mesmo estado, em estados diferentes ou no exterior;
4. Analise a finalidade: diferencie revenda, industrialização, uso e consumo, ativo imobilizado e outras destinações;
5. Confira a tributação: avalie situações específicas, como substituição tributária, junto aos demais dados fiscais do produto;
6. Valide antes de emitir: revise o CFOP com o contador ou com as regras fiscais configuradas no seu sistema.

Exemplos práticos de aplicação do CFOP

Para sair da teoria, vale observar como o CFOP é definido em operações comuns de compra, venda e devolução.

• Venda para outro estado: uma loja localizada em Minas Gerais comprou determinado produto pronto de um fornecedor para revendê-lo e fará uma venda para uma empresa em São Paulo. Em uma operação interestadual comum de revenda, o grupo começa com 6 e o CFOP pode ser 6.102, observadas as demais características fiscais;
• Devolução de mercadoria: uma empresa recebe de volta uma mercadoria que havia vendido dentro do próprio estado. Se o item era adquirido de terceiros e a operação se enquadra nas condições gerais da tabela, a entrada da devolução pode ser registrada com 1.202;
• Compra para uso interno: um escritório compra, dentro do próprio estado, materiais que serão consumidos na rotina da empresa e não revendidos. Nesse cenário, o CFOP 1.556 é destinado à compra de material para uso ou consumo.

Venda, devolução ou compra: cada operação com a regra fiscal certa. Configure e reaproveite regras fiscais na emissão de NF-e com a Conta Azul. Teste grátis.

Como descobrir o CFOP correto para minha operação?

Mesmo conhecendo a lógica da tabela, algumas operações exigem uma conferência mais cuidadosa. Antes de emitir a nota, verifique:

• Qual é a finalidade da movimentação? Venda, compra, devolução, transferência ou outra operação;
• Qual é o destino dado ao item? Revenda, industrialização, uso e consumo ou ativo imobilizado;
• Existe alguma regra fiscal específica? É o caso, por exemplo, de operações com substituição tributária;
• As demais informações da nota estão coerentes? CFOP, NCM, CST ou CSOSN e dados do destinatário precisam representar a mesma operação.

Se ainda houver dúvida entre dois códigos parecidos, evite escolher apenas pela descrição mais próxima. O ideal é validar o enquadramento com o contador antes da emissão da nota.

Para rotinas recorrentes, um ERP com regras fiscais configuradas também ajuda a reduzir a necessidade de procurar manualmente o mesmo código a cada emissão. 

Qual CFOP o MEI deve usar?

O MEI não tem um único CFOP para todas as notas. O código muda conforme a operação realizada.

Em uma venda comum de mercadoria comprada para revenda, por exemplo, o MEI pode usar CFOP 5.102 quando o cliente está no mesmo estado e 6.102 quando está em outro estado, desde que a operação realmente se enquadre nesses casos.

Já quem presta serviços normalmente emite NFS-e, que segue outra lógica e não usa CFOP da mesma forma que a NF-e de mercadorias. Por isso, antes de emitir, vale confirmar se o código escolhido corresponde ao tipo de venda e à localização do cliente.

Vantagens de preencher o CFOP automaticamente em um sistema de gestão

Procurar o CFOP na tabela toda vez que uma nota fiscal é emitida pode deixar a rotina mais demorada e aumentar o risco de selecionar um código que não corresponde à operação.

Em um sistema de gestão, regras fiscais previamente configuradas ajudam a preencher o CFOP e outros dados da nota de acordo com o tipo de operação, reduzindo tarefas manuais e facilitando principalmente a emissão de notas que seguem o mesmo padrão no dia a dia.

Na Conta Azul, essas regras podem ser configuradas e reutilizadas nas próximas emissões, sempre com possibilidade de conferência antes de autorizar a NF-e. Assim, o empreendedor ganha agilidade sem deixar de validar as informações fiscais com o contador.

Teste grátis a Conta Azul e simplifique a emissão das notas fiscais da sua empresa.

Perguntas frequentes sobre a tabela CFOP

O que significa o CFOP?

CFOP significa Código Fiscal de Operações e Prestações. É o código usado para identificar a natureza fiscal da movimentação registrada na nota.

Onde consultar a tabela completa do CFOP?

A tabela completa pode ser consultada na legislação do Confaz, que reúne os códigos e as descrições oficiais de cada tipo de operação.

Quais são os tipos de CFOP?

Os CFOPs são divididos entre entradas e saídas e variam conforme origem, destino e tipo da operação. A tributação também deve ser conferida pelo Código de Situação Tributária. 

Qual o melhor sistema para preencher o CFOP automaticamente na nota fiscal?

A Conta Azul Pro permite configurar regras fiscais para sugerir o CFOP nas emissões, reduzindo preenchimentos manuais e facilitando a conferência da NF-e. Teste grátis a Conta Azul e veja como simplificar essa rotina.